Serão disponibilizadas 90
autorizações para o evento de Ano Novo na Esplanada dos Ministérios
e na Prainha dos Orixás
O Governo do Distrito Federal
publicou, nesta quarta-feira (4), as regras de credenciamento para
vendedores ambulantes interessados em participar do Réveillon
2019/2020 na Esplanada dos Ministérios e na Prainha dos Orixás.
Serão disponibilizadas 90 autorizações para o evento que ocorre em
31 de dezembro próximo.
Os ambulantes que desejam
participar devem comparecer ao atendimento da Subsecretaria de
Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria das Cidades,
localizado no Anexo do Palácio do Buriti, em 16 de dezembro, das 9h
às 17h, para efetuar o pedido.
Para o requerimento são
necessárias duas fotos 3 x 4, além do documento original e cópia
do RG, CPF, Certificado de Microempreendedor Individual (MEI) e
comprovante de endereço. Os contemplados que já possuírem cadastro
na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades ficam
dispensados de nova apresentação de documentos.
Para o evento da virada de ano
foram autorizadas 40 barracas e 40 caixeiros fixos na Esplanada dos
Ministérios e 10 permissões de barracas na Prainha dos Orixás.
Será cobrado, por meio de
Documento de Arrecadação (DAR), preço público de R$ 0,69 por m²
pela utilização de área pública no evento da Esplanada dos
Ministérios e R$ 0,82 por m² na Prainha dos Orixás.
Vendedores que comercializarem
bebidas alcoólicas deverão afixar mensagem em local visível
identificando a proibição da venda desse tipo de bebida para
menores de 18 anos. Os comerciantes também não poderão fixar
qualquer equipamento nas árvores presentes no local demarcado.
Cronograma:
16/12 – Recepção de
requerimentos e documentos no Anexo do Palácio do Buriti – Térreo,
das 9h às 17h;
17/12 – Sorteio dos
interessados no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, às 10h;
18/12 – Divulgação do
resultado do sorteio no site da Secretaria das Cidades
(cidades.df.gov.br);
19/12 – Entrega das
autorizações e boleto referente ao preço público no Anexo do
Palácio do Buriti – Térreo, das 9h às 17h.
Fonte: Agência Brasília
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